Home- busca: Marcus Vinicius Mendonca e Taua Lima Verdan Rangel
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: lima[email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:13
O assalto que não aconteceu
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento apresento o tráfico de drogas, abordando como ele é tratado e diferenciando os traficantes dos usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos traficantes internacional. Devido o trabalho ser sobre o tráfico internacional de drogas, expliquei de uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira sobre o tema abordado falando sobre a Lei de Drogas, sobre a posse de drogas para o consumo pessoal e a história toda. Assim entro com o real motivo do trabalho, que me prendeu muito a atenção e a curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em aeroportos. Citei o aeroporto de Guarulhos e o de Viracopos como um dos grandes aeroportuários que fazem desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47
Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade
O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB
"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Conforme esclareceu o desembargador Marcus Moura Ferreira, a reclamante foi contratada com 63 anos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 16:50
Trabalho aprova proibição de incluir devedor de água e luz no SPC
Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:34
Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.
Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:00
OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe
Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:16
Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares
O recurso foi interposto no STJ pela Oncoclínica São Marcus S.A. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:24
OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações
Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:00
Presidente defende advocacia valorizada e judiciário independente
"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
